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Reforma Tributária no Brasil: Tudo o que sua empresa precisa saber (e como se preparar!)

  • Foto do escritor: ViaConta Contabilidade
    ViaConta Contabilidade
  • 9 de abr.
  • 3 min de leitura

A Reforma Tributária já é uma realidade no Brasil, e sua empresa está pronta para as mudanças? Com a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, o sistema de impostos passará por uma grande transformação até 2033.


Se sua empresa ainda não se adaptou, é hora de agir! Neste post, explicamos os principais impactos, os novos impostos (IBS, CBS e IVA) e como a ViaConta pode ajudar você a navegar por essa transição sem riscos.



O Que Muda com a Reforma Tributária?

A reforma simplifica o sistema atual, substituindo ICMS, PIS, COFINS, ISS e CIDE-Combustíveis por dois novos tributos:


✅ IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – Unifica tributos estaduais e municipais.

✅ CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – Substitui tributos federais (PIS e COFINS).

✅ IVA (Imposto sobre Valor Agregado) – Modelo que inspira o IBS e CBS, cobrando apenas sobre o valor agregado em cada etapa da produção.


A mudança será gradual, mas exige preparação imediata para evitar problemas fiscais e contábeis.


Entendendo os Novos Impostos: IBS, CBS e IVA

1. O Que é IBS?

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), unificando a tributação sobre consumo. Sua principal característica é:

✔ Não cumulatividade – Só incide sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia.

✔ Padronização nacional – Acaba com a guerra fiscal entre estados.


2. O Que é CBS?

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substitui os tributos federais PIS e COFINS, seguindo o mesmo princípio do IBS:

✔ Cobrança em cada etapa da produção, sem efeito cascata.

✔ Alíquota única, simplificando o cálculo.


3. O Que é IVA?

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o modelo internacional que inspirou o IBS e CBS. Ele funciona assim:

✔ Tributação por estágio – Cada empresa paga imposto apenas sobre o valor que agregou (não sobre o valor total do produto).

✔ Crédito fiscal – Empresas podem abater impostos pagos em etapas anteriores.


Exemplo Prático: Como Funciona o IVA na Reforma Tributária

Para entender como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - que inspira o IBS e CBS - funciona na prática, veja este caso simples:


Cenário:

Uma confecção de camisetas passa por 3 etapas:

Fabricante de tecido → Vende para o costureiro

Costureiro → Transforma em camiseta e vende para a loja

Loja → Vende para o consumidor final


Como o IVA (e IBS/CBS) é calculado em cada etapa?

Etapa

Valor da Transação

Valor Agregado

Imposto (10%)

Crédito Fiscal

Imposto a Pagar

1. Tecido

R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 10,00

-

R$ 10,00

2. Costureiro

R$ 200,00

R$ 100,00*

R$ 20,00

R$ 10,00

R$ 10,00

3. Loja

R$ 300,00

R$ 100,00*

R$ 30,00

R$ 20,00

R$ 10,00

() Valor agregado = Preço de venda - custo da etapa anterior*


4 Desafios que Sua Empresa Enfrentará (e Como se Proteger)

1. Sistemas Contábeis e Notas Fiscais

A transição para o IBS exigirá atualização em ERPs e softwares de emissão de notas fiscais. Empresas que não se adequarem podem sofrer multas e prejuízos.


2. Fim da Guerra Fiscal e Benefícios Estaduais

Muitos negócios aproveitam incentivos fiscais estaduais (como redução de ICMS). Com a reforma, esses benefícios podem diminuir, afetando a competitividade.


3. Aumento da Fiscalização

O governo quer reduzir a sonegação, então a fiscalização ficará mais rígida. Empresas com processos desorganizados podem sofrer autuações.


4. Impacto no Preço de Produtos e Serviços

Alguns setores terão aumento de custos, enquanto outros podem se beneficiar. É essencial reavaliar estratégias de preço para manter a lucratividade.


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